Política de Privacidade

1. Introdução

A Riova Habilitação Comercial Ltda. ("Riova", "nós", "nosso"), com sede na Rua Sete de Setembro 1456, Centro, Curitiba, PR, CEP 80060-070, tem o compromisso de tratar os dados pessoais com cuidado e transparência. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações de quem interage com nosso site e nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de contato: nome, e-mail e telefone fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por meio de cookies analíticos (quando consentido).
• Dados de comunicação: mensagens enviadas pelo formulário de contato ou por e-mail direto.

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos pela LGPD (saúde, biometria, origem racial, opinião política, entre outros).

3. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações de contato e orçamento;
• Enviar informações sobre nossos serviços, quando solicitado;
• Melhorar a experiência de navegação no site (via analytics, se consentido);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pela Riova se baseia nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para responder a solicitações de contato e melhorar nossos serviços;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências regulatórias aplicáveis.

5. Retenção de dados

Dados de contato são mantidos por até 5 anos após o último contato ou encerramento de um engajamento comercial. Dados de navegação coletados via cookies analíticos são retidos por até 26 meses. Após esses períodos, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Prestadores de serviços: plataformas de e-mail, hospedagem e analytics, sob obrigação contratual de confidencialidade;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou decisão judicial.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies analíticos (opcionais, sujeitos a consentimento). Você pode gerenciar suas preferências na nossa Política de Cookies.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão por HTTPS, acesso restrito a dados por pessoal autorizado e revisões periódicas de segurança.

Em caso de incidente que possa afetar os direitos dos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos previstos na LGPD.

9. Direitos dos titulares

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminar dados tratados com base em consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento em desacordo com a lei.

Para exercer esses direitos, envie solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas políticas específicas.

11. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade. Se identificarmos esse tipo de dado, será eliminado imediatamente.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de atualização no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Responsável pelo tratamento de dados pessoais na Riova:
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Sete de Setembro 1456, Centro, Curitiba, PR, CEP 80060-070

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.